Questões jurídicas explicadas de forma clara.
Informações fundamentadas e claras sobre os temas que mais preocupam as nossas Clientes e os nossos Clientes – redigidas por Prof. Dr. Frank Martin, Notário e Advogado Especialista em Direito das Sucessões. Para um aconselhamento pessoal, estamos à sua disposição em Limburg e Montabaur.
Elaborar testamento
Testamento ológrafo ou notarial? Testamento berlinense, efeito vinculativo, os erros mais frequentes e os custos nos termos do GNotKG – uma visão geral para o planeamento da sua sucessão.
Ver guia →Direito das SucessõesCompreender a legítima
Quem tem direito, quanto lhe é devido, que prazos se aplicam? Direito de informação, doações e a sua exigência judicial – explicado de forma clara.
Ver guia →NotariadoCompra de imóveis no notário
Da minuta do contrato até ao registo predial: o processo em seis etapas, o pagamento seguro do preço de compra e todos os custos acessórios.
Ver guia →Direito das SucessõesDissolver a comunhão hereditária
Administração, venda de quota hereditária, exoneração, execução para partilha: os cinco caminhos para saír da comunhão forçada – e como evitar conflitos.
Ver guia →Direito das Sucessões · NotariadoImóvel herdado
Certificado de herdeiro ou testamento notarial, registo predial, isenções de imposto sucessório, prazo de especulação – os passos certos na ordem certa.
Ver guia →Direito das SucessõesRelação de bens da herança & informação
Relação privada e notarial, doações, avaliação de bens, declaração sob compromisso de honra: assim faz valer o seu direito nos termos do § 2314 BGB.
Ver guia →Notariado · PrevidênciaProcuração de Cuidados de Saúde & Testamento Vital
O direito de representação de emergência não é suficiente: como se precaver de forma autodeterminada com procuração, testamento vital e diretiva de cuidados de saúde.
Ver guia →Notariado · Direito das SucessõesDoar um imóvel
Sucessão antecipada: isenções fiscais de dez em dez anos, usufruto, direitos de reversão – e as armadilhas dos dez anos.
Ver guia →Notariado · Direito das SociedadesConstituir uma sociedade limitada (GmbH)
GmbH ou UG, estatutos ou protocolo-modelo, processo até ao registo – e quanto custa a constituição.
Ver guia →Os guias destinam-se a informação geral e não substituem uma consulta jurídica no caso concreto. Pode encontrar decisões judiciais atualizadas diariamente em Jurisprudência Atual.
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