Advogado de Direito das Sucessões em Limburg –
regular com clareza, antes que seja tarde demais.
Um planeamento sucessório previdente protege a sua família de conflitos e garante a sua vontade. Caso ocorra a sucessão, asseguramos uma tramitação ordenada – e representamo-lo também em tribunal em caso de litígio sucessório. Como Advogado Especialista em Direito das Sucessões e Notário, o Prof. Dr. Frank Martin presta-lhe um aconselhamento abrangente – em Limburg, Montabaur e num raio de mais de 100 km. É ainda membro do Arbeitsgemeinschaft Erbrecht do Deutscher Anwaltverein.
Planeamento e Tramitação
Quem regula com clareza, evita conflitos. Elaboramos a sua última vontade com segurança jurídica e planeamento fiscal cuidado – e, se desejado, com autenticação notarial.
- Testamento individual, testamento conjunto ("Testamento de Berlim") e contrato de herança.
- Efeito vinculativo e revogação – com atenção às vantagens e desvantagens.
- Herança prévia e subsequente, legados, disposições de partilha e encargos.
- Autenticação notarial a partir de uma única fonte – frequentemente evita aos herdeiros a necessidade posterior de um certificado de herança.
Transmitir património em vida – uma estruturação inteligente permite poupar impostos e prevenir conflitos.
- Transmissão de imóveis e património aproveitando os montantes isentos do imposto sobre doações (renováveis a cada dez anos).
- Proteção do doador através de usufruto e direito de habitação.
- Direitos de reversão e revogação para situações de necessidade.
- Ter em conta a imputação na legítima e em futuros direitos sucessórios.
Após a sucessão, há muito a organizar. Acompanhamos herdeiros e comunidades hereditárias com segurança durante todo o processo.
- Análise e organização do património hereditário, gestão de dívidas.
- Partilha da herança e representação da comunidade hereditária.
- Renúncia à herança, inventário sucessório e limitação de responsabilidade.
- Casos de sucessão internacionais ao abrigo do Regulamento Europeu de Sucessões.
Deserdado ou prejudicado? Fazemos valer os direitos à legítima – ou defendemos os herdeiros contra tais pretensões.
- A legítima corresponde, em regra, a metade da quota hereditária legal.
- Direito a informação e à avaliação de bens face aos herdeiros.
- Complemento da legítima em caso de doações realizadas nos últimos dez anos.
- Ter em atenção o prazo de prescrição (regra geral, três anos).
Comprovar a qualidade de herdeiro: requeremos o certificado de herança e representamo-lo no processo junto do tribunal sucessório.
- Requerimento do certificado de herança e elaboração das declarações necessárias.
- Representação no processo de certificado de herança junto do tribunal sucessório.
- Alternativa: um testamento notarial é frequentemente suficiente como prova da qualidade de herdeiro – sem necessidade de certificado de herança.
- Certificado sucessório europeu em casos com conexão internacional.
Para que a sua última vontade seja cumprida com segurança – desde a disposição até à execução.
- Disposição da execução testamentária no testamento.
- Execução de liquidação e execução permanente (por exemplo, para proteção de herdeiros menores).
- Elaboração do inventário sucessório e administração do património hereditário.
- Assunção ou acompanhamento da execução testamentária.
O seu Advogado de Direito das Sucessões em Limburg an der Lahn
Quem procura em Limburg um advogado especializado em Direito das Sucessões tem geralmente uma questão concreta: Como regular corretamente a minha sucessão – ou como fazer valer os meus direitos enquanto herdeiro, titular de legítima ou coerdeiro? O Prof. Dr. Frank Martin é Advogado Especialista em Direito das Sucessões e, simultaneamente, Notário com sede em Limburg. Esta dupla qualificação é rara na região e representa para si uma vantagem concreta: a elaboração (testamento, pacto sucessório, contrato de transmissão) e a defesa dos direitos (legítima, partilha da herança, processo de certificado de herdeiro) resultam de uma única fonte.
Em caso de sucessão, representamo-lo perante coerdeiros, bancos e autoridades – tanto extrajudicialmente como perante o tribunal sucessório junto do Amtsgericht Limburg e em processos litigiosos. Muitos mandatos em matéria sucessória podem ser resolvidos sem processo judicial, através de pedidos claros de informação e de uma negociação hábil; caso necessário, conduzimos o litígio com determinação.
Os nossos clientes vêm de Limburg e de toda a região envolvente: de Diez, Hadamar, Elz, Bad Camberg, Weilburg e Runkel, bem como de Montabaur e do Westerwald, onde mantemos uma filial do escritório de advogados. Também fazem parte do trabalho quotidiano casos sucessórios de âmbito supra-regional e internacional – por exemplo, com imóveis no estrangeiro ou herdeiros em vários países.
Como membro do Arbeitsgemeinschaft Erbrecht do Deutscher Anwaltverein, trabalhamos continuamente com a jurisprudência mais recente em matéria de Direito das Sucessões. Marcações são possíveis a curto prazo – reservável online ou por telefone através do 06431 - 2 88 88 88. O escritório situa-se de forma central na Parkstraße 33, a poucos minutos da estação de Limburg.
Direito das Sucessões explicado de forma clara
Preciso de um testamento?
Sem testamento, aplica-se a sucessão legal, que nem sempre corresponde aos seus desejos. Com um testamento ou contrato sucessório, é o próprio quem determina quem recebe o quê, evitando conflitos entre os familiares. Aconselhamo-lo sobre a melhor forma de planeamento.
O que é a legítima?
Familiares próximos, como filhos ou cônjuges, têm direito à legítima mesmo em caso de deserdação – metade da quota hereditária legal em dinheiro. Fazemos valer ou defendemos direitos à legítima.
Quando preciso de uma certidão de herdeiro?
Uma certidão de herdeiro comprova a sua qualidade de herdeiro e é frequentemente exigida por bancos, registo predial ou autoridades. No caso de um testamento notarial, é muitas vezes dispensável. Analisamos se e como deve requerê-la.
Como posso poupar no imposto sucessório?
Através de um planeamento antecipado – por exemplo, doações em vida aproveitando os limites de isenção ou uma distribuição inteligente do património – é frequentemente possível reduzir significativamente a carga fiscal. Mostramos-lhe as possibilidades existentes.
Quanto custa um advogado de Direito das Sucessões?
A remuneração rege-se pela Rechtsanwaltsvergütungsgesetz (RVG) ou por um acordo individual de honorários. Antes do início do mandato, discutimos consigo de forma transparente os custos previstos – assim, sabe antecipadamente com o que deve contar. Em muitos casos sucessórios, é a herança ou a parte contrária que acaba por suportar uma parte dos custos.
Qual é o tribunal sucessório competente em Limburg?
O tribunal sucessório é o Amtsgericht do último local de residência habitual do falecido – para Limburg e arredores, trata-se regularmente do Amtsgericht Limburg an der Lahn. É aí que os testamentos são abertos e os certificados de herdeiro são emitidos. Representamo-lo no processo de certificado de herdeiro e em todos os assuntos sucessórios.
Direito das Sucessões explicado de forma clara
Elaborar testamento
Ológrafo ou notarial, testamento berlinense, erros frequentes e custos – a visão geral para o seu planeamento sucessório.
Ver guia →GuiaCompreender a legítima
Quem recebe quanto, que prazos se aplicam, o que acontece com as doações? Direito, montante e efetivação explicados.
Ver guia →GuiaDissolver a comunhão hereditária
Cinco caminhos para saír da comunhão forçada – da partilha parcial até à execução divisória.
Ver guia →GuiaImóvel herdado
Registo predial, certificado de herdeiros, impostos, vender ou manter – passo a passo.
Ver guia →GuiaRelação de bens da herança & informação
Fazer valer o direito de informação nos termos do § 2314 BGB – até à relação notarial.
Ver guia →Organize a sua herança atempadamente.
«Venha até nós antes que seja tarde demais.» Um bom planeamento protege aquilo que é importante para si.